Política Nacional Aldir Blanc

PNAB

Publicado em 22/07/2025 15:32 - Atualizado em 22/07/2025 17:08

Atenção artistas do setor  cultural de Paineiras, fiquem ligados ao edital publicado pela Prefeitura de Paineiras, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para mobilização dos recursos da Lei Aldir Blanc ( PNAB)

 Edital de Chamanento Público Nº PNAB 01/2025

Formulário de inscrição

Normas

 Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB)

Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB)

 Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento)

 Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)

por Cultura