Lei de Incentivo ao Atleta
Lei de incentivo
Publicado em 02/02/2023 16:34 - Atualizado em 05/08/2025 21:31
O Programa Auxílio-Atleta através da Lei de Incentivo ao Atleta será executado e fiscalizado pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo com base no limite orçamentário estabelecido e aprovado pelo Conselho Municipal de Esporte e Lazer. Consulte as legislação municipal, Lei Municipal nº 1110 de 08/12/2022 e Decreto Municipal nº 23 de 16/02/2023 para mais detalhes. Os pedidos devem ser feitos mediante preenchimento do formulario de Solicitação. Mais informações podem ser solicitadas na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na Prefeitura Municipal.
Memória de cálculo
Carta de anuência
Formulário de prestação de contas
Planilha de prestação de contas
por Esporte e Lazer